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Vigilância Sanitária simplifica os processos de emissão de alvarás em Itajaí

Órgão promoveu encontro com contadores para apresentar nova resolução normativa

Gustavo Solbas Publicado por Gustavo Solbas
fevereiro 15, 2020
Vigilância Sanitária simplifica os processos de emissão de alvarás em Itajaí

Foto: Marcos Porto

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A emissão de alvará sanitário para estabelecimentos e de licença sanitária para veículos está mais ágil, desde janeiro deste ano, em Itajaí. O Município aderiu à Resolução Normativa DIVS/SES nº 04 de 09/10/2019, que está em vigor em Santa Catarina e simplifica os processos de emissão dos documentos. Para apresentar as mudanças, a Vigilância Sanitária de Itajaí promoveu na quinta-feira (13) um encontro para contadores e funcionários de empresas de contabilidade no auditório da prefeitura.

Cerca de 100 pessoas participaram do evento de quinta-feira. No encontro, foram esclarecidas dúvidas sobre a resolução adotada e o funcionamento dos processos a partir de agora.

“A proposta desta Resolução Normativa nº 04 é simplificar e acelerar os processos de abertura e renovações de alvarás e licenças sanitárias de empresas e prestadores de serviços, desburocratizando a emissão de documentos”, salienta Christiane Lazzaris A. de Brito, diretora de Vigilância Sanitária de Itajaí.

A normativa simplifica a emissão de alvarás e licenças sanitárias através da classificação das atividades econômicas em alto risco, baixo risco e não se aplica. No caso de atividades de baixo risco, por exemplo, o responsável entra com o pedido de alvará sanitário e já sai com a data da emissão no mesmo dia. A normativa dispõe ainda sobre regras comuns ao Enquadramento Empresarial Simplificado e sobre a Autodeclaração.

Para mais informações, a população pode entrar em contato com o órgão através dos telefones (47) 3908-5036 e 3908-5767; pelo e-mail visa@itajai.sc.gov.br; ou dirigir-se a Diretoria de Vigilância Sanitária, localizada na Rua Alberto Werner, 254, bairro Vila Operária, das 7h às 19h.

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